Uma coisa que vem me chamando atenção de uns tempos para cá, é a quantidade de casos de violência e abuso sexual contra crianças. Vejo em jornais, revistas, manchetes na TV, coisas horripilantes sobre crianças e adolescentes abusadas por pessoas de suas próprias famílias, isso sem falar nos monstros que andam a solta pelas ruas assassinos malditos cometendo crimes hediondo.Chega de marginais comerem a nossas custas eles tem direito a cinco refeições diárias enquanto a pessoas nesse Brasil morrendo de fome são condenados a 30 anos e com bom comportamento em 5 anos estão soltos a maioria é reincidente.
Para piorar a situação veja a nova lei sobre a prisão em flagrante – LEI nº 12.403/2011, a PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA SOMENTE OCORRERÃO EM CASOS RARÍSSIMOS, aumentando a impunidade no país. Em tese somente vai ficar preso quem cometer HOMICÍDIO QUALIFICADO, ESTUPRO, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, LATROCÍNIO, etc..
Sigo o que Deus ensina sobre a pena de morte.
1- A vários pontos na Bíblia favoráveis à pena de morte, quer no Antigo Testamento, quer no Novo, nas palavras de Cristo. Cito-lhe, para atendê-la apenas uma frase de Cristo, no Apocalipse: "Quem matar à espada importa que seja morto à espada" (Apoc. XIII, 10).
2-Muitos alegam que a pena de morte seja ilícita em si mesma que tenha injustiça. O argumento é um sofisma demagógico.Também em Roma antiga a pena de morte foi aplicada injustamente aos cristãos. E nem por isso, a pena de morte em si mesma, passou a ser injusta. Apenas é injusto aplicá-la a inocentes.
3 - A Bíblia diz que condenar -- de propósito -- um inocente à morte é tão injusto, quanto deixar de punir um criminoso.Você deve conhecer o axioma jurídico: "Abusus non tollit usum"" O abuso não anula o uso. Pode-se abusar da mão ou da escrita. Isso não torna proibido o uso da mão nem o direito de escrever.O abuso da pena de morte, não a torna ilegítima.Qualquer tribunal pode errar. Mas um erro sem intenção não legítima a abolição da pena de morte. Se um erro possível tornasse ilegítima uma pena, também não se poderia condenar ninguém à prisão, porque há sempre possibilidade de erro. Houve inúmeros casos em que a pena de prisão foi dada a inocentes. Nem por isso, a condenação a prisão deve ser proibida.
4 - GCMS a pena máxima não pode ser a prisão perpétua, porque ela daria ao condenado a possibilidade de matar um colega de cárcere, ou um vigilante, sem poder ser punido.Que pena se daria a um condenado à prisão perpétua que matasse um companheiro de cárcere?Mais trinta anos de cadeia a acrescentar à perpetuidade de sua pena?O caso do tal Fernadinho Beira Mar demonstra a inutilidade da prisão perpétua. Ele continua dirigindo o crime organizado lá de dentro de sua prisão, e não adianta nada aumentar a duração de sua pena. Mesmo que ele fosse condenado à prisão perpétua, ele continuaria dirigindo o crime desde a cadeia.
E aí?
Há casos que só a pena de morte é a punição necessária e justa.
A pena máxima deve ser a perda do bem natural máximo. E o máximo bem natural que temos é a vida.E seu argumento que não devemos tirar a vida de ninguém é falso, pois quem tira a vida do criminoso não somos nós individualmente, e sim a sociedade enquanto tal que o faz.
É o poder da sociedade que vem de Deus e não do povo, que tira a vida de um criminoso. E Deus pode tirar a vida. Por isso Cristo disse a Pilatos que ele tinha o poder de condenar à morte, porque esse poder lhe fora dado do alto: "Não terias esse poder se não te fosse dado pelo alto" (Jo XIX, 11).
O todo vale mais que a parte. Se a parte ameaça o todo, o todo tem o direito de eliminar a parte que a ameaça. Assim, o corpo (todo) é mais que a mão (parte). Se alguém tem câncer na mão (parte), câncer que ameaça a vida do corpo todo, há direito de amputar a mão, para salvar o todo. Assim, o criminoso é parte da sociedade. E se, com seus crimes, ele ameaça a vida da sociedade, esta tem o direito de eliminar a parte (o criminoso), para salvar o todo (a sociedade).
E este argumento é de São Tomás de Aquino.Por fim, a não punição dos criminosos faz com que o crime se alastre. O crime é contagioso como a peste. E isto é o que estamos vivendo aqui, no Brasil, hoje: os criminosos não são punidos, e o crime se alastra.
